e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00007944.989.18-5
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
CARLOS ALBERTO MARTINS 217.166.038-46 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00006819.989.16-1
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2018 « Exercício
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2018
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 14 de Março de 2018 às 16:34:58
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-03
Data:
 14/03/2018
Resumo do Objeto:
 Requerimento sem numero de 14/03/2018. Assunto: "Representação com pedido de urgência contra a Prefeitura Municipal e o SAAE de Amparo-SP, para suspender a cobrança da "taxa do lixo" concomintante com o consumo de água. lei Complementar 14/2017 e Decreto 5781/2017."  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
31
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		23/05/2018 10:27
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
30
 Arquivado Definitivamente
23/05/2018 10:27
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
29
 Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas) 		22/05/2018 19:31
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: RONY PETERSON FARIA DA SILVA Data inclusão: 18/05/2018 17:50 Arquivo: eTC-7944.989.18-5 Pref. Amparo - Expediente 2017.pdf
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 22/05/2018 19:31 Arquivo: online.html
28
 Autos entregues em carga ao UR-19
18/05/2018 17:51
RONY PETERSON FARIA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
27
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 30/03/18 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(19/03/18) 		30/03/2018 00:10
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
26
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 30/03/18 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(19/03/18) 		30/03/2018 00:10
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
25
 Autos entregues em carga ao UR-19.2-Chefia
22/03/2018 10:12
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
24
 Autos entregues em carga ao UR-19
21/03/2018 12:09
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
23
 Remetidos os autos em carga
21/03/2018 12:09
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
22
 Publicado no DOE em 21/03/2018
21/03/2018 12:03
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 21/03/2018 12:03 Arquivo: doe-tce-2018-03-21 007944.989.18.pdf
21
 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação de despacho. 		20/03/2018 07:53
LUCAS XIMENES ARBACHE
Movimentação sem arquivos
20
 Cumprimento
20/03/2018 07:53
LUCAS XIMENES ARBACHE
Movimentação sem arquivos
19
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		20/03/2018 07:53
LUCAS XIMENES ARBACHE
Movimentação sem arquivos
18
 Remetidos os Autos para EDUARDO TOSHIO KUROYANAGI
Para Publicar no DOE 		19/03/2018 14:45
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
17
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 		19/03/2018 14:45
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
16
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para CARLOS ALBERTO MARTINS) 		19/03/2018 14:45
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
15
 Processo encaminhado
CGCRRM 		19/03/2018 14:11
DENIS FERREIRA LIMA
Movimentação sem arquivos
14
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
19/03/2018 14:01
VALDENIR ANTONIO POLIZELI
Arquivos: Conclusão Ass.: VALDENIR ANTONIO POLIZELI Data inclusão: 19/03/2018 14:00 Arquivo: online.html
13
 Conclusos para Despacho
19/03/2018 11:29
MARCELA ASSADOURIAN SANTANA BARATELLA
Movimentação sem arquivos
12
 Processo concluso
19/03/2018 11:29
MARCELA ASSADOURIAN SANTANA BARATELLA
Movimentação sem arquivos
11
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCRRM / ROBSON MARINHO ) 		19/03/2018 10:06
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Movimentação sem arquivos
10
 Publicado no DOE em 17/03/2018
19/03/2018 10:06
MARIO JORGE DUTRA ACEIRO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARIO JORGE DUTRA ACEIRO Data inclusão: 19/03/2018 10:06 Arquivo: eTC-7944.989.18 DOE.pdf
9
 Remetidos os Autos para CGP
Para Publicar no DOE 		16/03/2018 14:13
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
8
 Processo encaminhado
CGP 		16/03/2018 13:17
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
7
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
16/03/2018 13:17
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 16/03/2018 13:16 Arquivo: online.html
6
 Conclusos para Despacho
15/03/2018 11:46
ERICA ALVES DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
5
 Processo concluso
15/03/2018 11:46
ERICA ALVES DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
4
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		15/03/2018 11:29
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		15/03/2018 11:28
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		14/03/2018 16:34
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03 		14/03/2018 16:34
DANIEL GUERREIRO TOREZAN
Arquivos: Petição Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 14/03/2018 16:34 Arquivo: Petição Carlos Alberto Martins x PM Amparo.pdf
Documentos Pessoais Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 14/03/2018 16:34 Arquivo: Documentos Pessoais Carlos Alberto Martins x PM Amparo.pdf
Lei Complementar Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 14/03/2018 16:34 Arquivo: Lei Complementar 14 de 2017 Carlos Alberto Martins x PM Amparo.pdf
Decreto Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 14/03/2018 16:34 Arquivo: Decreto 5781 de 2017 Carlos Alberto Martins x PM Amparo.pdf
Mandado de Segurança Ass.: DANIEL GUERREIRO TOREZAN Data inclusão: 14/03/2018 16:34 Arquivo: Mandado de Segurança Carlos Alberto Martins x PM Amparo.pdf